SDI-1 aceita antecipação de participação nos lucros em acordo para preservar empregos

Os sindicatos do ABC paulista fizeram um acordo para reduzir o salário em 85%, com a diferença a

Acordo com prazo superior a dois anos não garante estabilidade para empregado

As cláusulas de convenção ou acordo coletivo não integram, de forma definitiva, os contratos de

TST analisa acordo sem participação de sindicato e que reduziu salário

O acordo coletivo de trabalho que não teve participação do sindicato, mas foi intermediado pelo

Não há fraude em acordo de empregado com a ECT, conclui TST

10ª Região (DF/TO) para anular o acordo de reintegração, sob a alegação de fraude.

Cláusula que prorroga acordo coletivo por mais de dois anos é inválida

que é inválida, no que ultrapassar dois anos, a cláusula de termo aditivo que prorroga a vigência de acordo coletivo por prazo indeterminado.

TRT se recusa a homologar acordo celebrado por menor de idade

Contribuição previdenciária de autônomos é de 20% sobre valor do acordo

total do acordo. Mas a alíquota aplicável deve ser de 20%, e não 31%, como vem defendo o INSS em ações

É válido acordo coletivo que determina pagamento de horas in itinere em trajeto com transporte regular

Pagamento de parcela em local diverso do estipulado em acordo gera multa

Os valores estipulados no acordo devem ser recolhidos na forma definida pelas partes.

Honorários assistenciais. Acordo celebrado entre os advogados do exeqüente perante o juízo cível.

Hipótese em que os advogados do exeqüente, tendo dissolvido a sociedade, celebraram acordo perante

Incidência de juros e correção em caso de mora independe de previsão expressa no acordo

importando se existiu ou não sobre isso previsão específica no acordo firmado pelas partes.

Drogaria é condenada a pagar indenização por não cumprir acordo com consumidor

Acordo. Natureza da verba quitada. Tíquete alimentação. Empresa não filiada ao PAT. Incidência da contribuição previdenciária.

Ação civil pública. Anulação de termo de acordo de regime especial (TARE). Ministério público. Ilegitimidade ativa.

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo coletivo de trabalho. Isenção de marcação de ponto. Compensação.

Contribuição previdenciária. Acordo judicial. Quitação pela extinta relação jurídica. Trabalho doméstico.

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

Ação anulatória. Acordo coletivo de trabalho. Condomínios e associações de lojistas. Categoria patronal.

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.